26.ago.2015
26.ago.2015
Caetano Lagrasta Neto: Alienação parental dependendo do grau de dolo é tortura
Desembargador aposentado do TJ/SP elenca pontos importantes da lei 12.318/10 e melhorias no sentido de coibir a prática .
26.ago.2015
CNJ autoriza desconto na remuneração de servidores do Judiciário em greve
Greve na Justiça Federal já dura mais de 90 dias.
26.ago.2015
CCJ da Câmara aprova três propostas sobre cargos de ministros do STF
PECs modificam a indicação, os mandatos e o número dos ministros do STF.
26.ago.2015
Lei 13.160/15 altera regras sobre retenção, remoção e leilão de veículos
Norma foi publicada nesta quarta-feira, 26, no DOU.
26.ago.2015
PL que proíbe Uber no Rio de Janeiro é aprovado
Proposta segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.
26.ago.2015
MP/SP vai investigar atuação de falso juiz de Direito em Campinas
Homem se diz presidente do "Tribunal Internacional de Justiça e Conciliação".
26.ago.2015
Débito tributário quitado permite reconhecimento da extinção da punibilidade
Não é aplicável exigência do pagamento integral antes do recebimento da denúncia.
26.ago.2015
Homem que terminou relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar ex-noiva
Para TJ/SP, não se pode perder de vista a responsabilidade do arrependido para com o sentimento e a afeição alheios.
26.ago.2015
