26.ago.2015
26.ago.2015
Divulgação de fotos em processo sob segredo de justiça gera indenização
Estado de SC deve pagar R$ 10 mil devido à falha cometida por agentes prisionais.
26.ago.2015
TSE forma maioria para investigar campanha de Dilma
Julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
26.ago.2015
Google não deve retirar conteúdo critico a gestão administrativa de município
Juíza entendeu que obrigar Google a retirar matéria feita por um cidadão é o mesmo que impor "censura ao indivíduo".
26.ago.2015
AGU enfrenta grave crise institucional e membros entregam cargos de chefia
De acordo com a Unafe, foram registradas mais de 5 mil declarações entre entregas de cargo, não assunção dos postos de trabalho e recusa de viagens.
26.ago.2015
Alienação parental: lei que visa à proteção da saúde psíquica da criança completa 5 anos
Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.
26.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Penal - Parte Geral"
Sua mais relevante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.
25.ago.2015
Pedido de vista no STF adia decisão sobre nepotismo
Ministro Gilmar Mendes, relator, votou pela exoneração do servidor.
25.ago.2015
Funcionário que localizava veículos alienados tem vínculo reconhecido com escritório de advocacia
Decisão é da 3ª turma do TST.
25.ago.2015
