16.ago.2015
16.ago.2015
PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais
A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário.
16.ago.2015
IDDD promove ato contra ameaças ao Estado Democrático de Direito
Para Instituto, "país mergulhou numa onda punitivista perigosa".
15.ago.2015
Palmeiras terá parte da bilheteria dos jogos penhorada para pagar dívida
Decisão monocrática determinou bloqueio de R$ 350 mil.
15.ago.2015
GOL é multada pela ANAC por embarque irregular de deficiente
Multa é de R$ 31,5 mil.
15.ago.2015
Motorista do Uber pode exercer atividade sem risco de ser multado
Justiça do RJ concede liminar em MS.
15.ago.2015
Registro de imóvel no Brasil custa 38% menos do que em países desenvolvidos
Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel.
15.ago.2015
Comissão da Câmara aprova proposta sobre objeção a recuperação judicial
Pelo PL, mesmo no caso de desistência de objeção, realização de assembleia-geral fica mantida.
15.ago.2015
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que negou recurso do beneficiário de um plano.
15.ago.2015
