14.ago.2015
14.ago.2015
Ives Gandra afirma que exame de Ordem é necessário para não fragilizar direito de defesa
Livro do jurista foi citado fora de contexto em parecer contra o exame, apresentado na CCJ da Câmara.
14.ago.2015
Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizado
O juízo considerou que o cartório foi negligente ao não informar anteriormente que o noivo não poderia se casar.
14.ago.2015
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.ago.2015
Advogada e ex-modelo, Mariana Valverde dá dicas de como aliar Direito e Moda
Advogada fala de sua trajetória pessoal e tendências.
14.ago.2015
Fashion Law: do mercado popular ao luxo das passarelas
Em entrevista à TV Migalhas, Mariana Valverde esclarece questões a respeito deste novo ramo do Direito.
14.ago.2015
Advogados são condenados por estelionato previdenciário
TRF da 3ª região confirmou condenação imposta pelo 1º grau.
14.ago.2015
Contas de presidentes da República devem ser julgadas em sessão conjunta do Congresso
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso.
14.ago.2015
Eternit indenizará em R$ 1 mi viúva de vítima de amianto
Empresa foi multada pelo TST em 10% do valor da causa por caráter infundado do apelo.
14.ago.2015
