14.ago.2015
13.ago.2015
Judiciário pode determinar ao Executivo a realização de obras em presídio
STF entendeu que determinação é possível para garantir dignidade da pessoa humana e respeito à integridade física e moral de detentos.
13.ago.2015
Lei de Barretos que revogava proibição de prova do laço e vaquejada é suspensa
Decisão liminar é do TJ/SP.
13.ago.2015
Escritórios de advocacia são alvos da Lava Jato
Quatro bancas estariam envolvidas em esquema de corrupção no Ministério do Planejamento.
13.ago.2015
Fux pede vista e suspende julgamento sobre investigação da campanha de Dilma
Gilmar Mendes e João Otávio votaram pelo prosseguimento da ação.
13.ago.2015
Município deve indenizar irmã de vítima atacada por boi que fugiu de matadouro
Justiça reconheceu responsabilidade civil do município sobre o manejo do animal.
13.ago.2015
Câmara aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes até segundo grau
A emenda do Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.
13.ago.2015
Aprovada doação de empresas a partidos
Com a votação do último destaque, a Câmara concluiu a análise da reforma política.
13.ago.2015
Câmara aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo
Outras propostas de alteração do texto poderão ser votadas nesta quinta-feira, 13.
13.ago.2015
