13.ago.2015
13.ago.2015
Câmara aprova alteração na lei que regulamenta profissão de corretor de seguros
Proposta exige que corretores passem por exames anuais e prevê pagamento de corretagem mesmo quando o seguro for contratado diretamente com a seguradora.
13.ago.2015
Suspenso julgamento de liminar sobre autorização de trabalho artístico de menores
ADIn questiona atos que conferiram à JT competência para decidir sobre autorizações.
13.ago.2015
TSE analisa ação de impugnação de mandato de Dilma
Ministros devem votar pelo recebimento da ação.
13.ago.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi, cadastrada em Lagoa Seca/PB, ganhou a obra "Fundo de Investimento Imobiliário - Análise Jurídica e Econômica".
13.ago.2015
Resultado do sorteio Especial - "Código de Processo Penal Comentado"
Este é o perfil da 14ª edição do "Código de Processo Penal", comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado.
13.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"
O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.
12.ago.2015
STF analisa se prática de vaquejada no Ceará é constitucional
No pano de fundo da questão está o conflito entre duas normas constitucionais: a proteção ao meio ambiente e a livre manifestação cultural.
12.ago.2015
CJF altera regras sobre diárias e passagens de magistrados e servidores
Magistrados não serão mais acompanhados por servidores em viagens internacionais.
12.ago.2015
