13.ago.2015
12.ago.2015
STF analisa se prática de vaquejada no Ceará é constitucional
No pano de fundo da questão está o conflito entre duas normas constitucionais: a proteção ao meio ambiente e a livre manifestação cultural.
12.ago.2015
CJF altera regras sobre diárias e passagens de magistrados e servidores
Magistrados não serão mais acompanhados por servidores em viagens internacionais.
12.ago.2015
Suspensa cobrança de taxa de foro 20 vezes maior que valor de ano anterior
Empresa que pagava R$ 683,80 foi surpreendida com boleto de R$ 15.249,84.
12.ago.2015
Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada
Justiça do RJ determinou que empresas deixem de cobrar multas abusivas.
12.ago.2015
STF decidirá competência da JT para autorizar participação de criança em trabalho artístico
Processo é de relatoria do ministro Marco Aurélio.
12.ago.2015
STJ reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
2ª seção da Corte uniformizou entendimento acerca do tema.
12.ago.2015
Arcadas foi palco de manifestação em apoio a presidente Dilma
Ato reuniu cerca de 300 pessoas.
12.ago.2015
A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB
PLs de autoria do deputado pedem o fim do exame de Ordem, isenção da taxa de inscrição e interferência nas eleições do órgão de classe dos advogados.
12.ago.2015
