13.ago.2015
13.ago.2015
TSE analisa ação de impugnação de mandato de Dilma
Ministros devem votar pelo recebimento da ação.
13.ago.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi, cadastrada em Lagoa Seca/PB, ganhou a obra "Fundo de Investimento Imobiliário - Análise Jurídica e Econômica".
13.ago.2015
Resultado do sorteio Especial - "Código de Processo Penal Comentado"
Este é o perfil da 14ª edição do "Código de Processo Penal", comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado.
13.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"
O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.
12.ago.2015
STF analisa se prática de vaquejada no Ceará é constitucional
No pano de fundo da questão está o conflito entre duas normas constitucionais: a proteção ao meio ambiente e a livre manifestação cultural.
12.ago.2015
CJF altera regras sobre diárias e passagens de magistrados e servidores
Magistrados não serão mais acompanhados por servidores em viagens internacionais.
12.ago.2015
Suspensa cobrança de taxa de foro 20 vezes maior que valor de ano anterior
Empresa que pagava R$ 683,80 foi surpreendida com boleto de R$ 15.249,84.
12.ago.2015
Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada
Justiça do RJ determinou que empresas deixem de cobrar multas abusivas.
12.ago.2015
