15.ago.2015
15.ago.2015
Resgate em previdência fechada só é possível após extinção do vínculo com patrocinador
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que negou recurso do beneficiário de um plano.
15.ago.2015
Câmara aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais
Objetivo do PL é incluir a regulamentação na lei das eleições.
14.ago.2015
Conar investiga propaganda da Bombril por possível ofensa à figura masculina
Homens alegam que houve discriminação de gênero.
14.ago.2015
Ives Gandra afirma que exame de Ordem é necessário para não fragilizar direito de defesa
Livro do jurista foi citado fora de contexto em parecer contra o exame, apresentado na CCJ da Câmara.
14.ago.2015
Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizado
O juízo considerou que o cartório foi negligente ao não informar anteriormente que o noivo não poderia se casar.
14.ago.2015
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.ago.2015
Advogada e ex-modelo, Mariana Valverde dá dicas de como aliar Direito e Moda
Advogada fala de sua trajetória pessoal e tendências.
14.ago.2015
Fashion Law: do mercado popular ao luxo das passarelas
Em entrevista à TV Migalhas, Mariana Valverde esclarece questões a respeito deste novo ramo do Direito.
14.ago.2015
