17.ago.2015
17.ago.2015
INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35%
IN 80/15 leva em conta necessidade de adequação à MP 681.
17.ago.2015
TJ/RJ troca frota atual por Jettas
Segundo Tribunal, nova frota será menor, mais econômica, menos poluente e com custo mais baixo de manutenção.
17.ago.2015
Presidente da OAB/SP lança a obra "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania"
Lançamento ocorre na próxima segunda-feira, 24, na sede da OAB em SP.
17.ago.2015
Resultado do sorteio Especial - coleção "Migalhas de"
São milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores.
17.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Prismas do Direito Eleitoral - 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco"
A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.
16.ago.2015
CCJ da Câmara aprova correção maior dos recursos do FGTS
Proposição aguarda apreciação do Plenário.
16.ago.2015
PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais
A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário.
16.ago.2015
IDDD promove ato contra ameaças ao Estado Democrático de Direito
Para Instituto, "país mergulhou numa onda punitivista perigosa".
15.ago.2015
