3.fev.2017Resultado do sorteio da obra "Estatuto da pessoa com Deficiência - Comentado artigo por artigo"A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.
2.fev.2017Incapaz responde de forma subsidiária e não solidária em ação indenizatóriaDecisão unânime é da 4ª turma do STJ, em processo relatado pelo ministro Salomão.
2.fev.2017Comentário no WhatsApp dá demissão por justa causaJuiz considerou que o trabalhador "extrapolou os limites de uma expressão de opinião".
2.fev.2017Advogados da Lava Jato terão vida dura com novo relatorMinistro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira novo relator da Lava Jato.
2.fev.2017CNJ: Publicações judiciais podem ser feitas durante recesso forenseConselheiro Gustavo Alkmim reconheceu validade da resolução 19/16, do TJ/DF.
2.fev.2017STJ decidirá se transexual sem cirurgia pode ter registro civil alteradoO placar está em 2x1 e o ministro Antonio Carlos pediu vista.
2.fev.2017Mudança de cultura da judicialização para conciliação é inevitável, afirma especialista em mediaçãoProfessor Rodrigo Vianna afirma que a conciliação é um conceito que deve ser ampliado cada vez mais.
2.fev.2017Família do arquiteto Cláudio Bernardes não consegue responsabilizar empresa por acidenteArquiteto faleceu em acidente de carro, aos 52 anos.
2.fev.2017Marqueteiro de Dilma e Lula, João Santana é condenado a 8 anos na Lava JatoSentença do juiz Sérgio Moro foi publicada nesta quinta-feira, 2.