20.ago.2015
20.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "A ONU e o Meio Ambiente"
Livro recomendado para os profissionais das áreas de relações internacionais, direito internacional do meio ambiente e diplomacia.
20.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "O Dever de Motivação das Decisões Judiciais"
O resultado do trabalho é muito mais do que um estudo teórico, com mero interesse acadêmico. Pelo contrário, ele será de relevante utilidade para todos os profissionais do Direito.
19.ago.2015
STF inicia julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Após sustentações orais, julgamento foi interrompido e deve ser retomado amanhã.
19.ago.2015
STJ definirá legitimidade da Defensoria Pública para ação contra aumento de plano de saúde
Ministro Luis Felipe Salomão pediu vista dos autos.
19.ago.2015
STF garante acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do Congresso
Dirigentes acompanharão apreciação do veto presidencial ao PL 28/15, sobre reajuste do Judiciário Federal.
19.ago.2015
Não adianta reclamar
Teori Zavascki nega seguimento a reclamação de Cunha para retirar ação da Lava Jato do PR.
19.ago.2015
MPF deve denunciar Eduardo Cunha a qualquer momento
Presidente da Câmara dos Deputados é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
19.ago.2015
Advogados participam de ato em defesa do Estado Democrático de Direito
Participantes criticaram o Legislativo e o Judiciário.
19.ago.2015
