13.mai.2025
13.mai.2025
TST anula demissão de assistente social que recebia aposentadoria
Decisão determina a reintegração da funcionária e o pagamento de salários desde a dispensa até a reintegração.
13.mai.2025
Lefosse Advogados anuncia Felipe Paiva como novo sócio
O advogado irá expandir a prática de Fundos de Investimento do escritório.
13.mai.2025
STJ institui Fórum Nacional para aprimorar admissibilidade de recursos
O fórum, de caráter permanente, promoverá estudos e a troca de experiências entre os tribunais.
13.mai.2025
Juíza absolve réus por falta de dolo em contratação sem licitação
Magistrada absolveu dois ex-agentes públicos.
13.mai.2025
Juíza valida cláusula e plano não ressarcirá sessões de fonoaudiologia
Magistrada entendeu que cláusula contratual previa de forma clara a exclusão da terapia, afastando qualquer abusividade na negativa de reembolso.
13.mai.2025
STJ: Contrato com cláusula arbitral não será julgado por juízo da recuperação
A decisão foi tomada com base na existência de cláusula compromissória de arbitragem válida e em entendimento consolidado de que o juízo arbitral tem precedência para decidir sobre sua própria jurisdição.
13.mai.2025
TJ/SP confirma responsabilidade de banco por falha em segurança após golpe do "presente de aniversário"
Valor declarado inexigível supera os R$ 200 mil.
13.mai.2025
Advogada destaca importância de legislação que criminalize LGBTfobia
Atualmente, no Brasil, não existe legislação penal específica sobre LGBTfobia; a violação é equiparada ao crime de racismo.
13.mai.2025
