30.ago.2025
30.ago.2025
TRT-4: Terceirizada impedida de trabalhar será indenizada em R$ 40 mil
Colegiado concluiu que a ausência de justificativa para barrar o acesso da trabalhadora à fábrica caracterizou discriminação.
30.ago.2025
Bolsonaro no STF: Veja por quais crimes ele responde e penas possíveis
Ex-presidente responde por cinco acusações, incluindo golpe de Estado e organização criminosa; penas somadas podem chegar a 43 anos.
29.ago.2025
Moraes libera redes sociais e revoga uso de tornozeleira de Marcos do Val
Ministro levou em conta o retorno do parlamentar ao Brasil e seu afastamento temporário do mandato.
29.ago.2025
Advogado Marcelo Sartori morre em acidente de paraquedas em Boituva
Filho do desembargador aposentado Ivan Sartori, ex-presidente do TJ/SP, Marcelo morreu após colisão em manobra de paraquedas.
29.ago.2025
Tribunal dos EUA considera ilegais tarifas globais impostas por Trump
Corte considerou ilegais as tarifas de Trump, mas manteve sua vigência até outubro; Brasil está entre os países mais afetados.
29.ago.2025
Advogados alertam para confusão entre pejotização e terceirização nos tribunais
Especialistas apontaram que falta de distinção entre os institutos gera insegurança nas relações de trabalho.
29.ago.2025
STF: Não é possível penhorar verbas de partidos durante período eleitoral
Por unanimidade, Corte confirmou tutela deferida em setembro de 2024 que suspendeu ordens de bloqueio.
29.ago.2025
Sidnei Beneti critica modelo de sustentações orais gravadas
Ex-ministro do STJ defende repensar sistema adotado pelo CNJ, e disse que "na verdade, a sustentação oral gravada não é aquilo que as partes desejam, que os juízes desejam e que os próprios ministros desejam."
29.ago.2025
