13.jan.2026
13.jan.2026
Juiz condena ex-diretora por desvio de R$ 5,3 milhões de empresa varejista
Esquema contábil se estendeu por anos; juiz determinou perda de imóveis e manteve restrições patrimoniais.
13.jan.2026
STF pauta pacote anticrime e rede social de magistrado para fevereiro
Cobrança do Funrural, inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins e indulto a condenados pelo massacre do Carandiru também estão entre os temas a serem julgados no mês que vem.
13.jan.2026
Banco Central autoriza inspeção do TCU em liquidação do Banco Master
Presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que a inspeção já está em curso e que o BC garantiu acesso aos dados da liquidação.
13.jan.2026
Contraktor lança diagnóstico para antecipar riscos na gestão de contratos
Iniciativa busca apoiar empresas e departamentos jurídicos na identificação de riscos contratuais no início do ciclo anual.
12.jan.2026
Advogado aponta tratado UE-Mercosul como marco histórico para o Brasil
Segundo Daniel Toledo, o tratado cria a maior área de livre comércio do mundo, amplia acesso do Brasil ao mercado europeu e pode reposicionar o país nas cadeias globais de valor, avalia especialista em Direito Internacional.
12.jan.2026
Ricardo Fernandes tem artigo aceito na revista "Boletim de Conjuntura"
O artigo analisa os riscos jurídicos e contábeis das OSCs na manutenção de benefícios fiscais.
12.jan.2026
Banco que divulgou ranking de funcionários indenizará por assédio moral
Magistrado reconheceu a cobrança de produtividade pela instituição financeira como excessiva, comparativa e vexatória.
12.jan.2026
TJ/MT reconhece união homoafetiva e mantém viúvo como inventariante
Decisão reafirmou entendimento que garante às uniões homoafetivas os mesmos direitos e deveres das uniões heteroafetivas.
12.jan.2026
