13.mai.2025
13.mai.2025
TJ/DF permite que homem mantenha fotos com ex nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens feitas durante o namoro não violam direitos de imagem nem privacidade
13.mai.2025
STJ: Isenção de IPI a PcD não exige restrição na CNH
A 2ª turma decidiu que a lei 8.989/95 não exige restrições na CNH para isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência.
13.mai.2025
Morre Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador do Azevedo Sette Advogados
Advogado faleceu ontem, 12/5, aos 84 anos, em Paris.
13.mai.2025
Cescon Barrieu amplia escritório de Salvador em novo endereço
A mudança, que mantém sua localização estratégica na avenida Tancredo Neves, abre espaço para 35 estações de trabalho, em uma ampla área de 400m².
13.mai.2025
Personalidades jurídicas celebram os 90 anos de Ives Gandra Martins
Evento aconteceu em SP, na última sexta-feira, e foi idealizado pelo advogado tributarista e especialista em agronegócio Eduardo Berbigier.
13.mai.2025
CPI das Bets: Gilmar autoriza Virginia Fonseca a ficar em silêncio
A influenciadora não precisa responder perguntas que possam incriminá-la.
12.mai.2025
Moraes nega suspensão de ação contra Zambelli por ataque hacker no CNJ
Defesa se apoiou em dispositivo da CF que preve manifestação da Câmara a respeito da ação penal contra a parlamentar.
12.mai.2025
STJ julga caso de mãe que fugiu da Irlanda com filhas após suspeitar de abuso
Corte anulou ordem que promoveu o retorno das crianças à Irlanda. Agora, ministros analisarão recurso apresentado pela AGU.
12.mai.2025
