13.mai.2025
13.mai.2025
Honorários podem ser arbitrados por equidade em IDPJ? STJ julga
Relator, ministro Moura Ribeiro, entende pela inaplicabilidade da equidade.
13.mai.2025
STJ julga se acusado de homicídio em disputa de madeireiras irá a Júri
Voto vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca suspende julgamento.
13.mai.2025
STJ: Cia aérea pode negar transporte de animal de suporte emocional
Por unanimidade, 4ª turma reconhece validade de normas internas das empresas e distingue suporte emocional de cão-guia.
13.mai.2025
Mãe não terá desconto em salário por faltar para cuidar do filho doente
TRT-13 entendeu que ausência para cuidar de criança internada justifica afastamento sem prejuízo de salário, mesmo sem previsão legal expressa.
13.mai.2025
Demarest Advogados celebra 77 anos com transição do managing partner
Após 12 meses de transição, José Diaz assume a direção da banca com foco na forte expansão.
13.mai.2025
STJ: Dívida milionária de jogo nos EUA pode ser executada no Brasil
Relator argumentou que a cobrança é válida sob a legislação americana, não ferindo a ordem pública ou a soberania nacional.
13.mai.2025
Trio de sócios apresenta o Ayres Westin Advogados
Ayres Westin Advogados é composto pelos sócios Gilberto Ayres, Fernando Westin e Claudia Abrosio.
13.mai.2025
Juíza muda só dispositivo e repete decisão em ações distintas
Cabeçalho do documento também foi replicado.
13.mai.2025
