14.jan.2026
14.jan.2026
STJ: Ministro nega prisão domiciliar a mãe investigada por tráfico
A mulher é investigada por organização criminosa no âmbito da Operação Turrim Lavare. Herman Benjamin negou a liminar ao não vislumbrar ilegalidade na prisão preventiva.
14.jan.2026
DANIEL anuncia nova sócia e reforça atuação junto a empresas chinesas
Selma Kuang passa a integrar o time com foco estratégico na proteção de marcas e investimentos China-Brasil.
14.jan.2026
Código do Contribuinte: Desembargador vê boa-fé e suspende taxa do Ibama
Magistrado reconheceu a suspensão da exigibilidade de débitos de TCFA, determinando a paralisação de atos de cobrança e do protesto de CDA.
14.jan.2026
TJ/MA mantém prefeito preso; caso gerou exoneração coletiva no MP/MA
Investigação envolve desvio de R$ 56 milhões. Parecer da PGJ defendeu soltura.
14.jan.2026
TJ/SP veda bloqueio de notas fiscais como meio de cobrança de tributos
Decisão reafirma que o bloqueio de notas fiscais por inadimplência configura sanção política. O colegiado destacou que a Fazenda dispõe de meios legais próprios para a cobrança de tributos.
14.jan.2026
Declaração do IRPF vai além da formalidade, alerta tributarista
Bruno Medeiros Durão, do Bruno Durão Advocacia, orienta contribuintes sobre quem deve declarar o IR em 2026.
14.jan.2026
Advogado reforça importância de auditoria prévia em compras de imóveis
Segundo Douglas Cabral, advogado do Barcellos Tucunduva Advogados, verificar documentos, histórico e situação legal do imóvel é essencial para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.
14.jan.2026
Lula veta trechos da regulamentação da reforma tributária; veja pontos
Benefícios sobre venda de jogadores e regras de fidelidade estão entre os pontos vetados.
14.jan.2026
