31.ago.2025TJ/AC suspende cobrança de dívida rural após perdas por El NiñoProdutor alegou ter sofrido perdas de cerca de 97% na atividade pecuária em razão de estiagem prolongada e enchentes registradas na região.
31.ago.2025TJ/MG: BB indenizará músico por discriminação racial no Centro CulturalArtista foi abordado de forma discriminatória por segurança após espetáculo.
31.ago.2025TST mantém acordo judicial de empregado que não comprovou fraudeColegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado.
31.ago.2025Se condenado no STF, Bolsonaro pode ir direto para a prisão? EntendaExecução da pena só pode começar após trânsito em julgado, mas ex-presidente segue preso por medida cautelar.
31.ago.2025PDT questiona no STF norma que permite débitos automáticos entre bancosPartido argumenta que resolução do Bacen prejudica correntistas, especialmente aposentados, e pede a declaração de inconstitucionalidade da norma.
30.ago.2025Candidata segue no concurso da PM após erro na contagem do teste físicoLaudo pericial apontou o cumprimento do número mínimo de exercícios previsto no edital.
30.ago.2025Professora será reintegrada após licença médica contar como faltaEm decisão liminar, desembargador considerou que estágio probatório deve ser suspenso ou prorrogado durante afastamento por saúde.
30.ago.2025Justiça revoga medidas cautelares contra Sidney Oliveira, fundador da UltrafarmaEmpresário foi alvo da Operação Ícaro, que apura suposto esquema bilionário de propinas envolvendo auditores da Secretaria da Fazenda de SP.
30.ago.2025Mãe será indenizada após morte de filha e bebê por má conduta médicaJuiz aplicou a teoria da perda de uma chance e fixou indenização de R$ 200 mil contra hospital e médica intensivista.
30.ago.2025Sebastião Reis cobra definição do STF sobre uso de dados do CoafEm entrevista, ministro também ressaltou que juízes devem ampliar o contato com a realidade social, sobretudo ao julgar casos criminais.