1.set.2025Município custeará internação de mulher esquizofrênica em situação de ruaTJ/SP reconheceu que o dever de garantir o direito à saúde é solidário entre os entes federativos.
1.set.2025Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de "chibatadas"O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio.
1.set.2025Resultado do sorteio da obra "O ABC da Reforma Tributária para o cidadão"O livro apresenta os principais temas da reforma tributária de forma didática e acessível, com o objetivo de facilitar a compreensão das mudanças e de seus impactos.
1.set.2025Fialdini Einsfeld Advogados lança guia interno de inclusãoO lançamento do guia reforça o compromisso com a diversidade do escritório.
1.set.2025CFGS Advogados celebra 10 anos de atuação e consolidação no mercadoA empresa revela como a adoção de soluções tecnológicas e uma equipe qualificada contribuíram para sua ascensão em um mercado competitivo.
31.ago.2025British Airways indenizará passageiros por cancelamento de voo a LondresJuíza fixou indenização de R$ 6 mil por passageiro, além do ressarcimento de despesas, após cancelamento de voo internacional.
31.ago.2025Juíza proíbe concorrente de usar nome de marca têxtil registrada no INPIDecisão fixou indenização de R$ 10 mil e reforçou a proteção ao uso exclusivo da marca registrada no setor de vestuário fitness.
31.ago.2025TJ/AC suspende cobrança de dívida rural após perdas por El NiñoProdutor alegou ter sofrido perdas de cerca de 97% na atividade pecuária em razão de estiagem prolongada e enchentes registradas na região.
31.ago.2025TJ/MG: BB indenizará músico por discriminação racial no Centro CulturalArtista foi abordado de forma discriminatória por segurança após espetáculo.
31.ago.2025TST mantém acordo judicial de empregado que não comprovou fraudeColegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado.