14.mai.2025
14.mai.2025
STF: Vista adia análise de preço de serviços funerários na cidade de SP
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu julgamento. Liminares do relator, ministro Flávio Dino, continuam vigentes.
14.mai.2025
TRT-15 mantém justa causa e reforça que racismo não é "brincadeira"
Decisão aplica protocolo do CNJ e afasta alegações de ausência de intenção ofensiva.
14.mai.2025
Chimicatti Advogados aposta em inovação com advocacia de projetos
Hebert Chimicatti e João Gilberto Fernandes lideram modelo jurídico inovador que alia Direito, estratégia e impacto social.
14.mai.2025
TRT-3: Intervalo no início da jornada equivale à supressão da pausa
Colegiado reafirmou a importância do descanso físico e mental do trabalhador, conforme jurisprudência do TST.
14.mai.2025
Servidores do TJ/SP entram em greve a partir desta quarta-feira
Baixo reajuste salarial, ausência de negociação e déficit de pessoal estão entre as principais reivindicações.
14.mai.2025
Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento de R$ 11 mi
Ação do MP/SP apura irregularidades em processo de licitação eletrônica para compra de lousas digitais pela prefeitura.
14.mai.2025
AIB é homenageada na OAB/RJ por seu compromisso com a diversidade
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 13/5, no lançamento do programa OABRJ+ Respeito.
14.mai.2025
TST manda empresa criar programa de vigilância epidemiológica
Decisão foi tomada após o acolhimento do pedido do MPT, que apontou irregularidades nas normas de segurança da empresa.
14.mai.2025
