15.jan.2026
15.jan.2026
Jovem que expôs colegas em perfil do Instagram prestará serviços à comunidade
Juiz determinou que a adolescente prestasse os serviços por seis meses, além de proibir seu acesso à rede social até completar 16 anos, destacando a negligência dos pais em supervisionar suas atividades online.
15.jan.2026
Obra de Ricardo Fernandes sobre concurso público será publicada
Livro analisa os principais motivos de eliminação de candidatos em concursos públicos para carreiras na polícia e na área militar.
15.jan.2026
TST: Ginecologistas de centro obstétrico não receberão insaluridade máxima
Laudo pericial concluiu que as condições de trabalho não justificavam tal solicitação, validando a decisão da empresa e do tribunal regional.
15.jan.2026
TRT-2 reconhece rescisão indireta após transferência de gestante
Tribunal considerou discriminatória a mudança unilateral de posto e de jornada durante a gravidez, à luz do julgamento com perspectiva de gênero.
15.jan.2026
JusCash atinge marca histórica de R$ 60 milhões em ativos judiciais
Em 2025, a empresa também expandiu sua atuação para a antecipação de honorários periciais
15.jan.2026
Banco Central decreta liquidação da Reag, citada no caso Master
Medida assinada por Gabriel Galípolo foi motivada por "graves violações" às normas do SFN.
15.jan.2026
TJ/SP: Bens no exterior ficam fora da partilha em inventário no Brasil
Tribunal seguiu entendimento do STJ e reafirma que a lei brasileira não rege sucessão de patrimônio localizado fora do país.
15.jan.2026
Empregada que perdeu a guarda dos filhos após transferência será indenizada
O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva e ilegal, fixando indenização de R$ 50 mil.
14.jan.2026
