8.out.2025
8.out.2025
STJ: Daniela ordena custeio de cirurgia urgente a paciente com tumor
Urgência foi reconhecida mesmo antes da admissibilidade de recurso na Corte, garantindo tratamento a paciente com risco de morte.
8.out.2025
STF: Maioria invalida reajuste por idade em planos de saúde antigos
Julgamento que trata de contratos firmados antes do Estatuto do Idoso deve ser concluído em conjunto com outra ação sobre o tema.
8.out.2025
Machado Associados anuncia Letícia Marques Netto como nova sócia
Com mais de 30 anos de experiência, a advogada se junta ao time da área tributária.
8.out.2025
STJ: Corretores não respondem com construtora por atraso em entrega de imóvel
Colegiado fixou tese no Tema 1.173 e definiu que corretores só respondem quando há vínculo com construtora ou confusão patrimonial.
8.out.2025
STJ julga início de pena por crime cometido em livramento condicional
Relator vota para fixar início da nova execução no dia seguinte ao fim do benefício; julgamento é suspenso após pedido de vista.
8.out.2025
STF: Moraes vota por validar lei que reduziu parque para a Ferrogrão
Lei retirou 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar o traçado da ferrovia entre Mato Grosso e Pará.
8.out.2025
Hospital é condenado após vídeo de paciente questionado sobre cerveja
TJ/SP manteve indenização de R$ 30 mil por violação de imagem e dados pessoais em gravação feita no centro cirúrgico.
8.out.2025
STF suspende análise de imunidade de ITBI em integralização de capital social
Com placar de 3 a 0 a favor do contribuinte, ministro Gilmar Mendes pediu vista.
8.out.2025
