15.jan.2026
15.jan.2026
Deputado pede que AGU verifique fake news em vídeo de Nikolas Ferreira sobre Pix
Pedido cita possível disseminação de desinformação e levou Receita a negar que Pix será tributado ou monitorado.
15.jan.2026
Moradora que alegou danos após obra de shopping não será indenizada
Para juíza, não restou comprovada relação entre a obra e os danos alegados.
15.jan.2026
Supostas vítimas sexuais de Michael Jackson querem US$ 200 mi do espólio
Advogado Marty Singer, que representa a família do Rei do Pop, afirma se tratar de caso de extorsão.
15.jan.2026
Empregada trans será indenizada por recusa de atestado com nome social
TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de trabalho.
15.jan.2026
OAB/ES firma parceria para ofertar nove pós-graduações
As inscrições terão início no dia 22 de janeiro de 2026, com vagas limitadas.
15.jan.2026
Para juiz, sindicato não é parte legítima para contestar insalubridade
Decisão constatou que a apuração exige análise individualizada das condições de trabalho de cada empregado.
15.jan.2026
Suzane Richthofen pode herdar milhões de tio falecido? Advogadas explicam
Falecimento de médico sem filhos ou testamento levanta dúvidas sobre destino de herança de, aproximadamente, R$ 5 milhões.
15.jan.2026
Homem é condenado a 27 anos de prisão por matar idoso com voadora
Magistrada reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima.
15.jan.2026
