15.mai.2025Farmácia indenizará gestora orientada a não contratar feios, gays e obesosTribunal reconheceu a responsabilidade da empresa pela conduta da coordenadora, mas considerou o episódio isolado e manteve o valor da indenização em R$ 10 mil.
15.mai.2025Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça, diz advogadaAdvogada diz que negou caso por não considerar a "causa legítima".
15.mai.2025Trench Rossi Watanabe abre vagas para 21ª edição do Trench ExperienceCom candidaturas até 25/5, processo seletivo contará com dinâmicas de grupo e entrevistas individuais, com resultado divulgado na segunda quinzena de junho.
15.mai.2025Mototáxi volta a ser permitido após decisão da Justiça de SPJuiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito.
15.mai.2025TJ/SP invalida lei municipal que proibia apostas com uso de animaisDesembargadores reconheceram que a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre sorteios e loterias.
15.mai.2025Por unanimidade, 1ª turma do STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisãoDeputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
14.mai.2025Flávio Dino critica quem encara cemitérios como "comércio qualquer"Para ministro, família enlutada não tem condições de discutir na Justiça abusividade em preços de sepultamento.
14.mai.2025STF: Ministros criticam procuradora por falta de dados de enterros gratuitosAlexandre de Moraes e André Mendonça afirmaram que município de São Paulo deveria ser transparente a respeito dos números.
14.mai.2025STJ: Fornecer dados falsos basta para consumar crime de falsa identidade3ª seção fixou a tese de que falsa identidade é crime formal, consumado com o fornecimento de dados inverídicos, independentemente de resultado naturalístico.
14.mai.2025"Se tribunal não cuida dos mais pobres, não é tribunal", diz Flávio DinoMinistro destacou papel do Judiciário na proteção dos mais vulneráveis.