4.mar.2016
3.mar.2016
Em aviso na porta de gabinete, defensor público dispensa ser chamado de doutor
Renan, como prefere ser chamado, quer se aproximar das pessoas que atende.
3.mar.2016
10 a 0: Eduardo Cunha se torna réu em ação penal no STF
Plenário do Supremo recebeu denúncia da PGR contra o presidente da Câmara.
3.mar.2016
STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil
Enunciado foi aprovado pela 2ª seção do Tribunal.
3.mar.2016
Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária
Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.
3.mar.2016
Correspondente premiado
A obra trata de temas atuais e desafiadores. Fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito.
3.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure"
O livro reflete a experiência dos autores, que estão entre os praticantes de arbitragem mais proeminentes no Brasil.
2.mar.2016
STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC
Ministros decidiram pela data, ignorando reunião que CNJ tinha agendado para tratar do tema. Confira o enunciado a ser emitido.
2.mar.2016
STJ vai decidir se, com base na decisão do STF, manda prender desembargador condenado
A ministra Nancy propôs em questão de ordem a expedição imediata de mandado, um caso inédito na Corte.
2.mar.2016
