8.ago.2016
8.ago.2016
Usar Facebook no trabalho no próprio celular não gera demissão por justa causa
JT/GO considerou que a empresa não justificou proibição nem fez prova de diminuição da produtividade.
8.ago.2016
Plano de saúde não precisa reembolsar segurado que não apresentou dados de cirurgia
Decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.
8.ago.2016
Defesa de Lula reafirma suspeição de Moro
Advogados afirmam que o juiz "não reúne condições de realizar um julgamento justo e imparcial em relação a Lula".
8.ago.2016
Record não indenizará por matéria sobre pedido de cassação de vereadores
Julgadora sustentou que grau de realização do interesse lesivo (liberdade de informação) justificaria o grau de sacrifício do interesse lesado (direito à honra e à imagem).
8.ago.2016
AASP é contra projeto de Código Comercial
Associação enviou ofício a deputados.
8.ago.2016
Estado deve indenizar viúva de PM morto por membros do PCC
Decisão é do TJ/SP.
8.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
A obra é indicada para os estudantes de Direito.
7.ago.2016
STF institui julgamento de agravos e embargos por meio virtual
A alteração é fruto da emenda regimental 51, aprovada em 22 de junho deste ano.
7.ago.2016
