12.fev.2016
12.fev.2016
Loja brasileira não pode ser responsabilizada por produto comprado no exterior
À luz do CDC, 1ª turma Recursal do TJ/DF entendeu que a responsabilidade do fornecedor só existirá quando colocar o produto no mercado brasileiro.
12.fev.2016
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as teses existentes.
12.fev.2016
Lei goiana que obriga inclusão de fotos de acidentes em bebidas é inconstitucional
Decisão foi proferida pela Corte Especial do TJ/GO em ADIn ajuizada pela OAB/GO.
12.fev.2016
TCU: Lei Rouanet não se aplica a projetos com forte potencial lucrativo
Tribunal analisou representação do MP sobre possíveis irregularidades envolvendo o Rock in Rio 2011.
12.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
Do início ao fim, o leitor encontrará inúmeras referências à jurisprudência mais atualizada do STJ e STF.
11.fev.2016
Lança-perfume sem substância que causa dependência gera absolvição de acusado
Laudo pericial constatou a ausência de cloreto de etila, a base do entorpecente.
11.fev.2016
STF tem nova tabela de custas
Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.
11.fev.2016
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Decisão é da 4ª turma do STJ.
11.fev.2016
