11.fev.2016
11.fev.2016
Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook
Segundo juíza, fato lesivo foi praticado enquanto réu era incapaz, cabendo aos pais o exercício do poder familiar.
11.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin"
O Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin foi uma das mais notáveis figuras da magistratura brasileira no século XX e um dos mais dedicados operadores do Direito de nossa história.
10.fev.2016
Conselho Federal denuncia à PF anúncios de venda de carteiras da OAB
Presidente da Ordem destacou ainda que a oferta de carteiras se trata de uma tentativa de golpe.
10.fev.2016
Montadora indenizará por falha em acionamento de airbag
Indenização à motorista foi fixada em R$ 10 mil.
10.fev.2016
Lei determina que estacionamentos de SP cobrem por períodos de 15 minutos
Constitucionalidade da norma gera controvérsia.
10.fev.2016
Documentos da Suíça serão utilizados em processo contra ex-diretor da Odebrecht
Sérgio Moro entendeu que erro no envio dos documentos foi procedimental e deve ser corrigido na Suíça, sem qualquer relação com os procedimentos no Brasil.
10.fev.2016
Universidade paulista indenizará por diploma não reconhecido pelo MEC
Para o magistrado, faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo o que não poderia oferecer.
10.fev.2016
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim.
10.fev.2016
