10.abr.2016Contratação temporária não pode ser realizada para suprir cargos efetivosDecisão é da 2ª turma do STJ ao garantir contratação de candidata.
10.abr.2016Falha em restauração de piso de granito gera indenizaçãoDecisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO.
9.abr.2016Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geralMinistro Luís Roberto Barroso é o relator do recurso.
9.abr.2016Procon pode multar empresa a partir de reclamação de um único consumidorDecisão é do TJ/SC.
9.abr.2016Projeto que cria Dia de Combate ao Bullying segue para sançãoProposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta semana.
9.abr.2016Avó que perdeu primeiro aniversário da neta por atraso em voo será indenizadaAlém do atraso de quase seis horas, passageira ficou desassistida pela empresa aérea.
9.abr.2016Fotógrafo deve indenizar por demora na entrega do álbum de casamentoAlém dos dois anos de espera, produto não foi entregue conforme contratado.
9.abr.2016No 1º trimestre do ano, títulos protestados acumulam alta de 16,4%O valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.735 em março de 2016.
8.abr.2016OAB vai à Justiça para inclusão da advocacia no supersimplesPresidente do Conselho Federal da OAB sustenta que não há justificativa na posição da RF em não permitir a opção dessas sociedades pelo Simples Nacional.