7.abr.2016
7.abr.2016
Teori homologa delação de executivos da Andrade Gutierrez
Executivos cumprem atualmente prisão domiciliar.
7.abr.2016
Crédito de ação indenizatória ajuizada antes de recuperação judicial se submete a plano
Decisão é da 4ª turma do STJ.
7.abr.2016
Execução de tarefas é diferente de acúmulo de função e não gera acréscimo salarial
Decisão é da 1ª turma do TRT da 11ª região.
7.abr.2016
Caixa deve repassar 50% dos depósitos judiciais ao governo do Paraná
Para a relatora do acórdão, utilização da verba foi alternativa para que os Estados enfrentem a crise e essa possibilidade não pode ser prejudicada pela CEF.
7.abr.2016
Supervisora obtém equiparação salarial com funcionária terceirizada
Colegiado entendeu que terceirização da paradigma era ilícita e não poderia eximir empresa da responsabilidade de equiparação.
7.abr.2016
Lei cria regras de funcionamento para empresas juniores
Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 7.
7.abr.2016
TJ/SP confirma liminar que mantém funcionamento do WhatsApp
Para 11ª câmara de Direito Criminal, suspensão das atividades do aplicativo, como ocorreu, seria excessiva.
7.abr.2016
Dono de cartório poderá ser responsabilizado por dano a cliente
Proposta, que segue para análise do Senado, altera a lei 8.935/94.
7.abr.2016
