7.abr.2016Senado rejeita pedido de impeachment do ministro Marco AurélioO presidente da Casa, Renan Calheiros, identificou problemas formais no documento.
7.abr.2016Celso de Mello: Cabe à Câmara decidir sobre impeachment de TemerPara o ministro, a abertura do processo é questão interna da Câmara e medida seria interferência do Judiciário no Legislativo.
7.abr.2016Correspondente premiadoA obra traz uma criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras.
7.abr.2016Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostasEleições acontecerão neste sábado, 9.
6.abr.2016STJ aprova proposta de resolução sobre reclamações oriundas de juizados especiaisConfira abaixo a redação aprovada pela Corte Especial.
6.abr.2016Antonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse como ministros do STJEles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.
6.abr.2016Obra póstuma do advogado e poeta João Caio Goulart Penteado é lançada em SPEm acabamento primoroso, o livro é uma verdadeira inspiração poética sobre amor, família, vida e morte.
6.abr.2016STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STFMagistrado foi condenado em 2015 por corrupção passiva.
6.abr.2016Lei que altera regras dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF é inconstitucionalA OAB/DF e o governador do DF ajuizaram ADIns nas quais sustentaram a inconstitucionalidade formal da lei distrital.
6.abr.2016Demora injustificada do Fisco em restituir contribuinte enseja correção monetáriaEntendimento foi firmado por unanimidade pelo plenário do STF.