6.abr.2016Primeira versão de projeto da lei geral da desburocratização unifica dados entre órgãosComissão de Juristas acredita que anteprojeto seja finalizado até junho.
6.abr.2016CNMP aplica pena de demissão a procurador acusado de agredir esposaDouglas Kirchner, juntamente com a pastora de uma igreja, teria submetido a mulher a surras de cipó e cinto e a cárcere.
6.abr.2016Magistrados, servidores e advogados do DF recebem Medalha do Mérito EleitoralA Medalha é uma forma de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
6.abr.2016Uber está liberado no Rio de JaneiroServiço pode funcionar até que a atividade seja regulamentada pelo Poder Público.
6.abr.2016Revertida justa causa de funcionário acusado de divulgar conversa de superiores no SkypePara a 2ª turma do TST, não ficou comprovada a denúncia e, portanto, não houve conduta punível com dispensa.
6.abr.2016Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"Comentários do autor a Consolidação das Leis do Trabalho atualizado de acordo com o Novo CPC.
5.abr.2016Suspensa lei que obriga estacionamentos de SP cobrarem por períodos de 15 minutosNorma pode ter violado competência da União.
5.abr.2016OAB/MG repudia quebra de sigilo telefônico de advogados e solicita providências dos órgãos de controleO Conselho Estadual já tinha deferido a elaboração de manifesto contrário aos atos de violação das prerrogativas profissionais.
5.abr.2016Reclame Aqui não precisa retirar comentários feitos contra advogadosJuíza Federal negou pedido feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/SP.
5.abr.2016Ministro Marco Aurélio determina que Câmara analise pedido de impeachment de TemerDecisão atende a pedido de advogado que questionou decisão de Cunha pelo arquivamento da denúncia.