4.nov.2015
4.nov.2015
Advogados têm novo Código de Ética
Texto foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU.
4.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Adolescentes"
O livro surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes.
3.nov.2015
Oferta do Ford Fiesta antes do lançamento do modelo novo não configura propaganda enganosa
Modelo 2007 foi ofertado e, meses depois, o novo modelo foi lançado.
3.nov.2015
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados sobre arbitragem
Confira os enunciados aprovados.
3.nov.2015
Magistrados pleiteiam reestruturação da Justiça em encontro da Ajufe
Entre as reclamações está a demora no julgamento da ADIn 5.017, que questiona a criação de novos TRFs.
3.nov.2015
Igreja terá de indenizar funcionário demitido porque não pagou o dízimo
Empregador não pode impor condições que afetem o princípio da intangibilidade salarial como requisito de manutenção de emprego.
3.nov.2015
Estado de SP deve indenizar família de vítima de acidente com bonde em Campos do Jordão
Esposo e filho também deverão receber pensão mensal.
3.nov.2015
CSJT edita nova resolução que trata da gratificação por acúmulo de jurisdição
Norma esclarece que a gratificação não constitui reajuste, mas retribuição suplementar.
3.nov.2015
