5.abr.2016Ação da Editora Record contra jornalista pela não entrega de livro contratado é extintaJuíza considerou que, antes de terminar o prazo, não se pode questionar a entrega do contratado.
5.abr.2016TJ/RS regulamentará cotas raciais em concursos do Judiciário estadualÓrgão Especial aprovou envio de anteprojeto de lei sobre o tema.
5.abr.2016Teori autoriza fatiamento de delação de DelcídioSerão mantidas no STF apenas as apurações relacionadas a detentores de prerrogativa de foro.
5.abr.2016Gerente da Renner que exercia cargo de confiança não receberá horas extrasPara a 3ª turma do TST ficou demonstrado que ela exercia cargo de gestão e não estava sujeita a controle de jornada.
5.abr.2016Cardozo: Impeachment de Dilma equivaleria a rasgar a ConstituiçãoO advogado-Geral da União apresentou nesta segunda-feira, 4, a defesa da presidente Dilma na Câmara.
5.abr.2016Morre no Rio o jurista e professor Denis Borges BarbosaO advogado deixou notável legado na área de propriedade intelectual.
5.abr.2016Resultado do sorteio da obra "Aposentadorias Previdenciárias no Regime Geral da Previdência Social"As principais questões processuais estão atualizadas de acordo com o Novo CPC.
4.abr.2016Banco deve indenizar cliente por constrangimento após bloqueio de cartãoAposentado já estava com as compras ensacadas em supermercado e ficou impossibilitado de levar as mercadorias.
4.abr.2016Teori rejeita ações do PSB e PSDB contra posse de Lula na Casa CivilA nomeação continua suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes.
4.abr.2016Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserçãoDecisão é da 4ª turma.