4.abr.2016Companhia aérea terá de indenizar passageira pelo extravio de seu gatoO animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar".
4.abr.2016Trabalhador obrigado a fazer campanha política para PT será indenizadoJuíza considerou que houve afronta ao patrimônio moral do empregado.
4.abr.2016TJ/PE concede liminar contra limitação de instituições financeiras na concessão de crédito consignadoDecisão foi proferida pelo desembargador Fernando Eduardo Ferreira, do TJ/PE.
4.abr.2016Resultado do sorteio da obra "Opções de Compra e de Venda - Call e Put"O livro tem como objetivo informar, indicar aplicações e esclarecer dúvidas relacionadas ao Contrato de Opção.
3.abr.2016Negativa de cirurgia bariátrica a paciente com obesidade mórbida gera danos moraisDecisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC.
3.abr.2016Chassi adulterado equivale à perda total, para fins de reparação na seguradoraSeguradora foi condenada a ressarcir cliente no valor integral do veículo.
3.abr.2016Loja deve indenizar por exigir que vendedora alisasse cabeloTRT considerou exigência da empresa ofensiva à dignidade, à autoestima e à intimidade da trabalhadora.
2.abr.2016Ministra Rosa Weber nega inclusão de delação de Delcídio em processo de impeachmentSegundo a ministra, a controvérsia "diz respeito à organização interna" de atividades da comissão especial.
2.abr.2016Samsung deve indenizar consumidora por falha em aparelho à prova d´águaCelular apresentou defeitos após ser usado para tirar fotos embaixo d´água.
2.abr.2016Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhadaEntendimento unânime é da 3ª turma do STJ.