30.out.2015
30.out.2015
TJ/RJ mantém funcionamento do Uber no RJ
Segundo desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga, serviço vem sendo prestado há algum tempo "sem graves danos sociais".
30.out.2015
Resultado do sorteio da obra "A informação na relação médico-paciente"
Para o autor, a informação no ramo da Medicina deve ser tratada como um dever autônomo.
29.out.2015
Municípios e DF podem legislar sobre projetos urbanos desde que compatíveis com plano diretor
Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de RExt com repercussão geral.
29.out.2015
Maioria do STF vota pela incidência de juros de mora entre data do cálculo e da requisição de pequeno valor
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli.
29.out.2015
Anulada decisão que determinou alienação de bens da massa falida do Grupo João Lyra
Decisão é do TJ/AL. Bem estão avaliados em R$ 1 bilhão.
29.out.2015
Conferência de Carreira em Direito une jovens talentos a escritórios e empresas
Bate-papos e palestras com os líderes das empresas proporcionaram aprendizado e troca de interesses entre jovens talentos e seus futuros empregadores.
29.out.2015
Agência deve fornecer cópia integral de processos administrativos a sindicato
Constituição prevê expressamente o princípio da publicidade dos atos administrativos
29.out.2015
IBDFAM aprova onze novos enunciados sobre Direito de Família
Propostas foram apresentadas no X Congresso Brasileiro de Direito de Família.
29.out.2015
