3.mar.2016
3.mar.2016
STJ aprova súmula sobre arrendamento mercantil
Enunciado foi aprovado pela 2ª seção do Tribunal.
3.mar.2016
Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária
Remuneração obtida pela entidade é integralmente para sua manutenção financeira.
3.mar.2016
Correspondente premiado
A obra trata de temas atuais e desafiadores. Fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito.
3.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure"
O livro reflete a experiência dos autores, que estão entre os praticantes de arbitragem mais proeminentes no Brasil.
2.mar.2016
STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC
Ministros decidiram pela data, ignorando reunião que CNJ tinha agendado para tratar do tema. Confira o enunciado a ser emitido.
2.mar.2016
STJ vai decidir se, com base na decisão do STF, manda prender desembargador condenado
A ministra Nancy propôs em questão de ordem a expedição imediata de mandado, um caso inédito na Corte.
2.mar.2016
STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha
Presidente da Câmara é acusado de receber valores provenientes de desvio de recursos da Petrobras.
2.mar.2016
Empregado que apareceu em jornal durante autuação em farmácia será indenizado
O autor alegou ter sido constrangido pela associação de sua imagem a uma ação ilegal.
2.mar.2016
