6.ago.2015
6.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Uma História de Luta Contra o Novo CPC"
O autor aborda desde os rincões mais longínquos até o Congresso Nacional, em que sugestões suas foram acolhidas.
5.ago.2015
81,28% dos procuradores querem a recondução de Janot
Lista será entregue à presidente Dilma.
5.ago.2015
Inconstitucional norma de 1989 que fixou indexador para correção no IR/PJ
Decisão é do plenário do STF.
5.ago.2015
PL que determina separação de presos de acordo com o crime vai à sanção
Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara.
5.ago.2015
Falta de consentimento conjugal torna fiança anulável
TJ/SC anulou fiança prestada por mulher a terceiro sem o consentimento do marido.
5.ago.2015
Moradora deve indenizar pedestre atingido por martelo que caiu de apartamento
Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.
5.ago.2015
Juiz pode fixar calendário de saídas temporárias de preso em único ato
Decisão é da 2ª turma do STF.
5.ago.2015
Facebook indenizará advogados ofendidos por usuários fakes
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concluiu que empresa responde pela não retirada imediata da publicação, após notificação dos internautas.
5.ago.2015
