17.dez.2015
17.dez.2015
WhatsApp volta a funcionar
Liminar do TJ/SP restabelece funcionamento do aplicativo.
17.dez.2015
Anulado interrogatório de réu que teve negado pedido para retirar algemas
Decisão é do ministro Fachin.
17.dez.2015
Janot pede afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado
Pedido foi protocolado no STF nesta quarta-feira, 16.
17.dez.2015
Eleita nova diretoria da AASP
Os diretores eleitos assumem suas funções no dia 1º de janeiro.
17.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Correção Legislativa da Jurisprudência : Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária"
"O texto de Leonardo Antonelli é um esforço meritório em defesa do princípio de separação dos poderes e da garantia de harmonia entre eles, com o qual fazemos coro".
16.dez.2015
Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo país por 48 horas
Decisão de juíza da 1ª vara Criminal de São Bernardo do Campo foi proferida em processo que está em segredo de justiça.
16.dez.2015
Trânsito em julgado de sentença de improcedência não permite ação coletiva posterior
Decisão é da 2ª seção do STJ.
16.dez.2015
Fachin vota pelo prosseguimento do impeachment e julgamento é suspenso
STF retomará a análise do caso na sessão desta quinta-feira, 17.
16.dez.2015
