30.abr.2025
30.abr.2025
Advogado destaca segurança e estratégia nas novas regras do visto EB-5
Segundo Daniel Toledo, fundador da Toledo Advogados Associados, mudanças recentes fortalecem a segurança jurídica do programa e ampliam oportunidades para estrangeiros que desejam imigrar.
30.abr.2025
Escola é condenada após negar matrícula de irmãos autistas
O juiz constatou que a recusa da escola foi injustificável e discriminatória, determinando a efetivação das matrículas, além de indenização por danos morais.
30.abr.2025
Juiz vê falso coletivo em plano com três beneficiários e anula reajuste
Magistrada aplicou índices da ANS e determinou devolução de valores pagos a mais.
30.abr.2025
Escritório é condenado por cortar bônus de advogado pago por dois anos
Juíza entendeu que a conduta do empregador criou legítima expectativa contratual e que a mudança repentina no critério de pagamento configurou abuso de direito.
30.abr.2025
Moraes rejeita pedido para derrubada de muro na Cracolândia em SP
Decisão do ministro considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região.
30.abr.2025
Homem-bomba do STF agiu sozinho e por extremismo político, conclui PF
Investigação apontou motivação por extremismo político e confirmou que não houve participação de terceiros.
30.abr.2025
José Afonso da Silva faz 100 anos; conheça a história do jurista
Professor é conhecido como pilar do constitucionalismo democrático no Brasil.
30.abr.2025
Nikolas Ferreira é condenado em R$ 200 mil por discurso transfóbico na Câmara
A decisão destaca que as declarações do parlamentar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
29.abr.2025
