30.abr.2025
30.abr.2025
Advogado destaca direitos que marcaram a história do Dia do Trabalho
Novos desafios da era digital representam mudanças para uma nova revolução nas relações laborais.
30.abr.2025
Fachin suspende ação de pejotização até análise de repercussão geral
A medida visa aguardar a análise do Tema 1.389, que trata da competência em casos que envolvem a legislação trabalhista.
30.abr.2025
Agência indenizará por bloquear acesso de cliente inadimplente a redes
Justiça considerou abusiva a conduta da agência, que alterou o acesso à rede social sem previsão contratual após atraso de quatro dias.
30.abr.2025
Sem indícios, juiz solta motoboy acusado de tentar matar idoso
Defesa demonstrou que não havia intenção de matar, e que a conduta configurava lesão corporal leve.
30.abr.2025
Lula sanciona lei que garante nutrição adequada a pessoas com autismo
Norma especifica que acompanhamento nutricional deve seguir protocolos clínicos e ser realizado por profissional habilitado.
30.abr.2025
STF anula regra municipal que afastava honorários em acordos fiscais
Para o STF, a norma municipal invadiu competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual.
30.abr.2025
Sancionada lei que regulamenta uso de fundos em economia criativa
Normativa visa promover a inovação e estimular projetos culturais, permitindo que artistas e empreendedores tenham acesso a recursos financeiros de forma facilitada.
30.abr.2025
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa
A decisão do TJ/MG estabelece prazo de 48 horas para retorno do acesso, reconhecendo a urgência do profissional que utiliza o aplicativo para contatar clientes.
30.abr.2025
