8.ago.2014
8.ago.2014
PL torna obrigatória manifestação do juiz sobre medidas cautelares antes de decretar a prisão
Texto encontra-se em análise na CCJ da Câmara
8.ago.2014
STJ mantém três anos em regime aberto para pilotos do Legacy
A turma também rejeitou a prisão preventiva e a formalização de um pedido de extradição dos pilotos.
8.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Doutrina Jurídico"
O livro é a reunião das principais matérias exigidas nas provas e nos concursos.
7.ago.2014
Definidas regras de fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico
Empregador que não respeitar legislação do trabalho doméstico será notificado.
7.ago.2014
Quantia desaparecida pode ser descontada do salário de empregado responsável por cofre
Para a magistrada, a conduta está de acordo com o contrato de trabalho das partes e com a legislação vigente.
7.ago.2014
Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão
O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização por danos morais e R$ 3.2 mil por danos materiais.
7.ago.2014
CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados
Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente.
7.ago.2014
Críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais
Tribunal reformou sentença que fixou indenização de R$ 13.500.
7.ago.2014
