5.mai.2015
5.mai.2015
STF proíbe gratificação a procurador de Justiça por participar de sessão deliberativa
A decisão é da 2ª turma da Corte Suprema.
5.mai.2015
Banco restituirá R$ 11 mi por cobrar liquidação antecipada de dívida
Medida foi considerada abusiva e contrária aos ditames do CDC.
5.mai.2015
Fórum Ruy Barbosa suspende expediente após morte dentro do prédio
TRT da 2ª região informou que houve suicídio de um jovem de 23 anos.
5.mai.2015
Janot quer continuar investigação contra Eduardo Cunha
Eduardo Cunha pediu arquivamento da investigação.
5.mai.2015
É válida justa causa a empregado que estava mal para ir ao trabalho, mas bem para ir a festas
JT/CE constatou a situação por meio de fotos no Facebook.
5.mai.2015
JF/SP constata desvirtuamento em processo e absolve acusados por acidente da TAM
Juiz entendeu que, a partir das premissas apresentadas pelo MPF, a responsabilidade pelo sinistro poderia ser imputada a várias pessoas.
5.mai.2015
Fachin será sabatinado pela CCJ na próxima terça-feira
Os cidadãos já podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele no dia da oitiva, por meio do portal e-cidadania do Senado.
5.mai.2015
AASP, TJ/SP e MJ assinam acordo para a criação de centros de mediação e conciliação
O objetivo é contribuir com a celeridade e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais.
5.mai.2015
