5.mai.2015
5.mai.2015
Uber volta a atuar no Brasil
Juízo da 19ª vara Cível de SP indeferiu petição inicial e revogou liminar que determinava que o app interrompesse suas operações.
5.mai.2015
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Direito Ambiental"
A obra aborda o importante significado da gestão compartilhada do patrimônio ambiental nacional.
4.mai.2015
Governo fixa remuneração para representantes dos contribuintes no CARF
Decreto 8.441/15 também veda exercício da advocacia contra Fazenda Pública Federal.
4.mai.2015
Justiça do RJ proíbe bloqueio de internet após fim de franquia
Liminar foi proferida em ação do Procon/RJ contra Claro, Oi, Tim e Vivo.
4.mai.2015
Advogada detalha pontos em discussão no PL da terceirização
Causídica fala de postura diferenciada daqueles que se utilizam da mão de obra terceirizada.
4.mai.2015
Ministro Barroso suspende processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas
ECT pleiteia a modulação dos efeitos de julgado.
4.mai.2015
Matéria especial do STJ aborda direito de arrependimento
Regra é prevista no artigo 49 do CDC.
4.mai.2015
Bayer deve indenizar por fungicida ineficaz
Produtores rurais reclamaram por perdas na safra após aquisição de produto.
4.mai.2015
