7.ago.2014Ministro Marco Aurélio vota pela ampliação de imunidade tributária de material didáticoApós quatro votos acompanhando o relator, pedido de vista do ministro Toffoli suspendeu o julgamento.
7.ago.2014Títulos protestados acumulam alta de 9,4% no anoNa separação entre protestos de pessoa jurídica e de pessoa física, houve crescimento de 7,3% para os títulos protestados das empresas e de 13,2% para os títulos protestados dos consumidores.
7.ago.2014Sanção do supersimples diminui carga tributária e deve gerar empregos em escritórios de advocaciaPela nova regra, sociedades com receita bruta anual de R$ 180 mil pagarão alíquota de 4,5%.
7.ago.2014IAB é contra quebra de confidencialidade prevista no anteprojeto do novo Código de ÉticaAdvocacia discute reformulação no código.
7.ago.2014Força e impacto da internet na campanha ganham destaque nas eleiçõesEspecialistas comentam o tema em entrevista exclusiva.
7.ago.2014Correspondente premiadoA correspondente Nina Rosa de Lima Lievore, cadastrada em Corbélia/PR, ganhou a obra "Direito Penal Informático".
7.ago.2014Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"O livro apresenta estudo analítico de todas as instituições jurídicas do fenômeno tributário.
6.ago.2014CCJ da Câmara aprova carreira para bacharel que não passou na OABPL 5.749/13 cria a carreira do paralegal.
6.ago.2014Comerciantes poderão cobrar preços diferentes para pagamentos à vista e no créditoPDS 31/13 dá abertura para desconto em caso de pagamento à vista.
6.ago.2014CNMP aprova proposta que regulamenta redistribuição de processos a conselheiroNos casos de processos com julgamento iniciado, o conselheiro sucessor continuará na relatoria dos processos até então distribuídos ao conselheiro sucedido.