6.ago.2014
6.ago.2014
Pagamento das custas sem utilização da guia própria gera deserção
Não foi possível identificar o processo a que se referia o comprovante de pagamento das custas.
6.ago.2014
Juiz do Trabalho receberá ajuda de custo para transporte e mudança
Decisão unânime é da 2ª turma.
6.ago.2014
Quórum para promoção de juiz não inclui cargos vagos
Vontade de um tribunal é manifestada por seus membros juridicamente aptos.
6.ago.2014
TSE revisa tempo de propaganda de candidatos à presidência
Inserções começam a ser veiculadas no dia 19 e vão até 2 de outubro, em primeiro turno.
6.ago.2014
Furto de chinelo vai parar no plenário do STF
Para 1ª turma da Corte, definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no princípio da insignificância precisa ser discutida pelo plenário.
6.ago.2014
Princípio da insignificância não se aplica aos crimes cometidos contra a administração pública
Entendimento foi adotado para modificar sentença que rejeitou denúncia contra um funcionário da CEF pela prática de peculato.
6.ago.2014
Fundo Garantidor de Créditos não deve indenizar clientes do BVA por danos morais
A decisão do TJ/SP foi unânime.
6.ago.2014
TJ/SP exige cumprimento de obrigação da antiga lei de imprensa, afastada pelo STF
Em apreciação de liminar, STJ também não concede efeito suspensivo necessário à discussão do mérito
6.ago.2014
