10.set.2015
10.set.2015
Publicitário com obra inspirada no Instagram é condenado após acusar empresas de copiar ideia
Para juízo da 45ª vara Cível de SP, ideia "passa longe, mas muito longe, dos moduladores da novidade e da originalidade".
10.set.2015
Novo Código de Ética institui as corregedorias-Gerais da OAB
Corregedorias trabalharão com o objetivo de reduzir a ocorrência das infrações disciplinares mais frequentes.
10.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos"
A presente obra investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão.
10.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis"
No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista.
9.set.2015
STF determina adoção de providências para sanar violação de direitos dos presos
Decisão foi proferida em julgamento de medida cautelar em ADPF ajuizada pelo PSOL.
9.set.2015
BB não responde por ausência de notificação de inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
Tese foi fixada em recurso repetitivo pela 2ª seção da Corte Superior.
9.set.2015
Comprovação de pirataria não exige perícia em todos os bens apreendidos
Decisão é da 3ª seção do STJ.
9.set.2015
IASP pede a Lewandowski solução para possibilitar julgamento de planos econômicos
Ofício foi enviado ao presidente do STF.
9.set.2015
