9.set.2015Ação demolitória é de natureza real e exige litisconsórcio entre cônjugesDecisão é da 2ª turma do STJ.
9.set.2015Escritório indenizará advogado por divulgar a clientes representação sigilosaPara desembargador do TJ/GO, atitude "deixa claro que a única intenção (...) era criar constrangimento ao advogado".
9.set.2015Osklen será indenizada por venda de produtos falsificadosEmpresa que vendia produtos e organizadora de feira de moda, que permitiu sua comercialização, foram condenadas.
9.set.2015Marcelo Navarro é nomeado ministro do STJO decreto foi publicado nesta quarta-feira no DOU.
9.set.2015Paróquia deve indenizar noivos por casamento mal celebradoMarido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.
9.set.2015Inadimplência do consumidor acumula alta de 1,1% até agostoNo acumulado em 12 meses a inadimplência registrou aumento de 1,3%.
9.set.2015Resultado do sorteio da obra "Novo Tratado de Responsabilidade Civil"O livro tem como objetivo abordar o tema a partir do contexto de sociedades plurais e complexas.
8.set.2015Intimação pessoal da Defensoria Pública somente se concretiza com entrega dos autos com vistaDecisão é da 2ª turma do STF.
8.set.2015Advogado redige crônica relacionando Fórmula 1, Lava Jato e Direito Penal"Tem gente que sonha andar de foguete, viajar pra lua, comer, beber e gente que sonha com o dia em que o Sérgio Moro vai ser um garantista. Eu sonhava em ser piloto de F1."
8.set.2015OAB/GO e Estado devem suspender convênio para fornecimento de justiça gratuitaLiminar objetiva empenhar nomeação de defensores públicos aprovados em concurso.