4.ago.2014
4.ago.2014
Cliente ofendido por atendente de telemarketing deve ser indenizado
Consumidor ouviu "vai à m...".
4.ago.2014
Eleição do novo presidente do STF será nesta semana
Ministro JB havia marcado para hoje, mas regimento prevê outra data.
4.ago.2014
Resultado do sorteio II da obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial"
A obra reúne 27 estudos de temas relevantes de Direito Empresarial, com uma abordagem prática e moderna.
4.ago.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"
O autor explora o Direito Ambiental tratado de forma diferenciada e sistematizada com linguagem clara e didática.
3.ago.2014
Município é responsável por injúria racial proferida por funcionária
TJ reduziu valor da condenação de R$ 12 mil para R$ 8 mil.
3.ago.2014
Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
Situação se enquadra em regimento do plano.
3.ago.2014
Empresa de cosméticos indenizará consumidora por danos na pele
Autora utilizou o produto uma única vez e sofreu reação alérgica, que ocasionou manchas permanentes.
3.ago.2014
STJ realiza dia 25 audiência pública sobre dano moral por pontuação de crédito
É a primeira audiência pública realizada no tribunal.
3.ago.2014
