22.jul.2014
22.jul.2014
Banco indenizará por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal
Violação do sigilo bancário constitui ato ilícito que, por si só, é apto a ofender o direito à privacidade e à inviolabilidade de dados, garantidos pela CF.
22.jul.2014
Futebol de campo da Liga Jurídica 2014 encerra primeira fase
Na corrida pela artilharia, Alexandre Leite Nogueira, do AIDAR SBZ Advogados, segue na frente, com sete gols marcados.
22.jul.2014
Comissão da OAB critica por ser excluída de revisão de norma sobre precatórios
Revisão da resolução 115/10 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário, foi realizada sem a participação da Ordem.
22.jul.2014
Candidato a juiz pode prestar prova em horário diferenciado por motivo religioso
Liminar foi concedida pelo CNJ.
22.jul.2014
Macdata cria rede para consultores especializados em cálculos judiciais trabalhistas
Dois milhões de novos processos/ano no Brasil na área trabalhista exigem cálculos combinados complexos capazes de gerar grande demanda especializada.
22.jul.2014
Suspensa exigência de comunicação prévia para sustentações no TJ/SP
Merece repúdio qualquer determinação que limite o exercício da prerrogativa do causídico de requerer que lhe seja franqueada a palavra.
22.jul.2014
Ministro Toffoli autoriza veiculação de cinco propagandas institucionais
Campanhas enquadram-se nas ressalvas previstas na parte final da alínea "b" do inciso VI do artigo 73 da lei das eleições.
22.jul.2014
Até 50% de servidores da JT poderão optar por home office
TST ampliou o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício.
22.jul.2014
