13.abr.2015
12.abr.2015
IAB é contra o ensino religioso confessional nas escolas públicas
Instituto vai se inscrever para participar da audiência pública no STF.
12.abr.2015
Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais
Para TRT da 2ª região, nenhum trabalho lícito é indigno.
12.abr.2015
Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet, afirma especialista
Advogado lembra que está em discussão lei sobre proteção de dados pessoais.
11.abr.2015
Executivos da Camargo Corrêa presos na Lava Jato conseguem HC
Decisão é da 8ª turma do TRF da 4ª região.
11.abr.2015
Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ
Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais no texto.
11.abr.2015
Empresa de telefonia indenizará cliente por não cumprir serviços contratados
Além dos danos morais, a empresa deverá restituir o valor pago pelos serviços.
11.abr.2015
Escola vai indenizar por esquecer aluno em parque de diversões
16ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 12 mil.
11.abr.2015
Sesi deve enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações
Embora não seja instituição de ensino, Sesi desenvolve atividades voltadas para a educação infantil, ensino fundamental e médio.
10.abr.2015
