24.ago.2015
24.ago.2015
Marco Aurélio determina que trabalho artístico para crianças seja apreciado pela Justiça comum
ADIn contesta normas que fixam competência da JT para conceder a autorização.
24.ago.2015
Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"
Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.
24.ago.2015
Empresa que integra categoria econômica mas não é empregadora não deve contribuição sindical
Para constituição do fato gerador da contribuição é necessário também possuir empregados.
24.ago.2015
Resultado do sorteio da obra "Prática no Direito de Família"
A obra fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições, que vão possibilitar uma visão global sobre o instituto.
23.ago.2015
JBS é condenada em R$ 1 mi por não pagar horas de deslocamento a funcionários
Os empregados trabalham em local de difícil acesso e sem transporte público regular.
23.ago.2015
É legal o acúmulo de cargos públicos de técnica bancária e professora
3ª turma do TST determinou que a CEF reintegre funcionária ao quadro de empregados.
23.ago.2015
Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias.
22.ago.2015
OAB/SP deve analisar segunda-feira pedido de cassação da inscrição de José Dirceu
Pleito consta na pauta do pleno da seccional paulista.
22.ago.2015
