19.jul.2014
19.jul.2014
PL prevê fim dos infringentes nas decisões do plenário do STF
Assunto gerou debate no julgamento do mensalão.
19.jul.2014
Ministro Toffoli analisará distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito
Partidos questionaram tempo previsto na minuta de resolução do TSE.
19.jul.2014
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
Proposta proíbe o agressor de ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ofendida e dependentes a programa de proteção.
19.jul.2014
Programas de avaliação seriada podem se tornar modelo para ingresso em universidades públicas
PLS teve origem na sugestão da Jovem Senadora Jéssica Renata Gomes Perez e já tem parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues.
18.jul.2014
OAB critica "tom de desrespeito" da AMB em nota sobre desentendimento entre juiz e advogado
Associação lamentou postura do Conselho Federal da OAB em defender um advogado que se desentendeu com juiz em vara de São Luís/MA.
18.jul.2014
Desentendimento entre juiz e advogado coloca AMB e OAB em lados opostos
Entidades emitiram notas oficiais sobre o caso.
18.jul.2014
Mãe é multada por não acordar filho para ir à escola
Mulher descumpriu seu dever de criação da criança, resultando a este atraso na sua educação.
18.jul.2014
PL sobre precatórios proposto pela OAB é apresentado na Câmara
Matéria dispõe sobre a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda.
18.jul.2014
