15.mai.2014BB perde exclusividade no consignado em SPFim da exclusividade foi estabelecido pelo decreto 60.435, publicado nesta quarta no DO.
15.mai.2014Associado deve dar autorização expressa para ser representado judicialmente por entidade de classeDecisão do Supremo teve repercussão geral reconhecida.
15.mai.2014Acordo põe fim a demanda por horas extras no setor petroquímicoPagamento ocorrerá em duas parcelas, e cerca de 100 trabalhadores serão beneficiados
15.mai.2014Mais de 30% dos advogados estão insatisfeitos com renda na área jurídicaPesquisa com advogados de todos os Estados e do DF foi coordenada pelos professores da USP Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério.
15.mai.2014Correspondente premiadoA correspondente Kaline Lucena Maia, cadastrada em Bonito/PE, ganhou a obra "Direito e Antropologia".
15.mai.2014Inadimplência sobe 5,6% em abrilNo acumulado do ano o indicador registra elevação de 2,5%.
15.mai.2014TJ/SP quer autorização para se desfazer de processos já encerradosCaso o CNJ autorize, processos não procurados e sem interesse histórico serão reciclados.
15.mai.2014Resultado do sorteio da obra "Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional"Veja quem faturou a obra "Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional"
14.mai.2014Manuel Alceu Affonso Ferreira: O direito ao esquecimento não é absolutoVeja a entrevista exclusiva na TV Migalhas.
14.mai.2014Google deve respeitar "direito ao esquecimento" e remover links de dados pessoaisDecisão do Tribunal de Justiça da União Europeia modifica entendimento de que esses sites não tinham responsabilidade pelo conteúdo por apenas hospedar os links para sites de terceiros.