4.jun.2015
4.jun.2015
É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
STJ reconheceu legitimidade ativa de filho de vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear verba indenizatória.
3.jun.2015
Editora indenizará aluna da rede pública por site pornográfico em livro didático
Estudante se deparou com o endereço em atividade de interpretação de texto.
3.jun.2015
Termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais será definido sob rito dos repetitivos no STJ
A decisão se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão.
3.jun.2015
Senado aprova projeto que regulamenta mediação
Proposta segue para sanção presidencial.
3.jun.2015
Fachin assumirá menor acervo processual do STF
Novo ministro toma posse no próximo dia 16.
3.jun.2015
Sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil - Modificações Substanciais"
Na obra, é possível notar também, a comparação do novo CPC com o CPC/73.
3.jun.2015
Marco Aurélio Mello celebra 25 anos no STF com lançamento de obra
Evento acontece dia 17 de junho, às 18h, no Supremo.
3.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Trânsito"
Dividida em duas partes, a obra busca o indispensável diálogo entre ciência e jurisprudência.
2.jun.2015
