14.mai.2014
14.mai.2014
Nova tributação de empresas brasileiras no exterior
Lei 12.973/14 foi publicada no DOU. Veja a íntegra.
14.mai.2014
Dirceu pede à OEA novo julgamento por violação ao duplo grau de jurisdição
A defesa alega que o ex-chefe da Casa Civil não teve direito a ampla defesa durante a AP 470.
14.mai.2014
Polêmica de tradução de obras literárias levanta discussão sobre direitos autorais
Projeto pretende trocar palavras consideradas "difíceis" ou "estranhas" nos textos.
14.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Processual Civil"
Veja quem faturou a obra "Instituições de Direito Processual Civil".
13.mai.2014
OAB/DF defende advocacia criminal e critica declaração de JB
"Sua Excelência coloca em xeque o princípio da ressocialização", afirmou o presidente da secional.
13.mai.2014
Exclusivo: Machado de Assis e a "tradução" de suas obras
Veja a exclusiva entrevista que Machado de Assis nos concedeu sobre a simplificação dos clássicos da literatura.
13.mai.2014
Especialistas discutem novos desafios nas Eleições 2014
A internet como o novo espaço para propaganda eleitoral e o cuidado com boatos e replicação de conteúdo geraram discussão durante seminário organizado por Migalhas.
13.mai.2014
Em retratação, STJ aplica definição de índice de correção do balanço de 1989
Correção monetária das demonstrações financeiras no período-base 1989 deverá tomar como parâmetro os termos da legislação revogada pelo Plano Verão.
13.mai.2014
