2.jun.2015
2.jun.2015
Transporte de substância excluída da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa não caracteriza tráfico
Ministro Celso de Mello reconheceu "abolitio criminis" temporária em relação ao "lança-perfume", em virtude da exclusão da sua substância ativa.
2.jun.2015
Terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica
3ª turma do STJ entendeu que igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo.
2.jun.2015
OAB realizará audiência para discutir PECs da advocacia pública
Conselheiro Federal da OAB/PB Carlos Frederico Nóbrega Farias foi autor do requerimento.
2.jun.2015
Senado sabatina indicados para superintendente-Geral e conselheiros do Cade
Nomes foram indicados por Dilma em abril.
2.jun.2015
Direitos dos domésticos são regulamentados
Norma sofreu dois vetos com relação à jornada de trabalho e aos fatores motivadores da demissão por justa causa.
2.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica do Direito"
A obra aborda o estudo dos mercados e da concorrência.
1.jun.2015
Cade julga mais de mil atos de concentração em três anos da nova lei da concorrência
Tempo médio de análise de atos de concentração reduziu de 154 para 31 dias.
1.jun.2015
Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
STJ reúne julgados que levantam a questão do conceito de insumo.
1.jun.2015
