19.jan.2015
19.jan.2015
Suspensa norma que restringe autonomia da Defensoria Pública do PR
Ministro Lewandowski entendeu que houve violação à autonomia do órgão.
19.jan.2015
MPF pede revogação da liminar que proibiu divulgação da lista suja do trabalho escravo
Segundo o parquet, não é necessária lei específica para que a Administração Pública tome a iniciativa de divulgar suas ações.
19.jan.2015
CPC prevê realização de novos atos em cartórios
Diretor de colégio notarial destaca o uso da ata como meio de prova.
19.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil e Arbitragem"
A obra busca questionar o Direito Civil e a arbitragem formando um destacado conjunto de opiniões.
18.jan.2015
Desemprego é a causa da inadimplência para 36% dos consumidores
Levantamento mostra que 95% dos consumidores inadimplentes possuem dívidas com atraso superior a 90 dias; e 42% se consideram, no momento, pouco endividados.
18.jan.2015
Noivos serão indenizados por falta de luz em festa de casamento
Cemig terá que pagar R$ 29,7 mil ao casal por falha no fornecimento de energia.
18.jan.2015
Caixa indenizará por erro em desconto de cheque
A 6ª turma do TRF da 1ª região reduziu de R$ 12 mil para R$ 7 mil o valor da indenização.
18.jan.2015
Academia indenizará aluno que teve pertences furtados em armário
Justiça de Brasília entendeu ser evidente abalo sofrido em virtude da subtração dos bens.
17.jan.2015
