13.mai.2014
13.mai.2014
Empresas que atrasarem voo durante a Copa serão multadas
Piloto poderá ter suspensa habilitação e as empresas perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos.
13.mai.2014
Empresa de produtos alimentícios não poderá usar expressão criada pela concorrente
Expressão é muito mais do que mera indicação da qualidade do grão e deve ser protegida.
13.mai.2014
Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade
Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia.
13.mai.2014
Ministro Dias Toffoli assume a presidência do TSE
Para o ministro, Justiça Eleitoral é um orgulho para o país.
13.mai.2014
Erro em informações processuais da internet impõe devolução de prazo recursal
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª turma do STJ.
13.mai.2014
Pena maior para quem pratica racha
Condenação independe da comprovação de que o motorista quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
13.mai.2014
Limite mínimo para complementação de aposentadoria na Petros é de 55 anos
Enquadramento no limite de idade para aposentadoria na Petros se dá a partir de 24/1/78.
13.mai.2014
PL da terceirização divide opiniões
Para sindicalistas, é o fim dos direitos trabalhistas; para empresários, grande solução
13.mai.2014
