17.jan.2015
17.jan.2015
Emissora não deve indenizar por reportagem de cirurgia que resultou em morte de paciente
TJ/SP considerou que matéria limitou-se a informar, sem atribuir qualquer característica depreciativa.
17.jan.2015
Arrependimento não autoriza que pai anule registro de filho que não é seu
Mesmo com fundadas suspeitas da ausência de paternidade biológica, o autor se comportou como pai.
16.jan.2015
Associados do SINSA têm até o fim de janeiro para efetuar contribuição sindical
A guia de recolhimento pode ser impressa por meio do site do Sindicato.
16.jan.2015
Provimento do MT orienta juízes em ações de saúde quando o passivo for a Fazenda
Objetivo é evitar abusos quanto a cobranças de despesas médicas.
16.jan.2015
Juiz nega bloqueio de verba pública para cirurgia com custo maior do que o pago pelo SUS
Segundo magistrado, decisão judicial não cria lastro econômico para bancar as demandas da saúde.
16.jan.2015
Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas
CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.
16.jan.2015
TJ/RJ empossa 35 novos juízes
Dois irmãos estão entre os magistrados.
16.jan.2015
RF publica parecer sobre prescrição para compensação de crédito de ação judicial
Parecer normativo COSIT 11 foi publicado no DOU em 22/12/14.
16.jan.2015
