11.mai.2014
10.mai.2014
Beneficiários de previdência privada têm direito adquirido a regras contratadas
Decisão da JF/DF reconhece direito de funcionários dos Correios a plano contratado com o Instituto Postalis
10.mai.2014
Banco vai ressarcir saques de procurador com poderes limitados
Decisão é da 4ª turma do STJ.
10.mai.2014
STJ julgará recursos repetitivos sobre fornecimento de remédios
Processos tratam de multa e fornecimento de medicamentos pelo Estado.
10.mai.2014
STJ aprova estrutura permanente de escolas de magistratura Federais
Projeto propõe uma estrutura idêntica para cada escola, com 29 cargos efetivos de analista judiciário, além de sete cargos em comissão e 15 funções comissionadas.
10.mai.2014
Empresas devem reparar por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
10.mai.2014
Ser mãe e advogada é padecer no Judiciário
Causídicas conciliam a maternidade com a carreira na área jurídica, marcada por prazos exíguos e jornadas de trabalho sem previsão de término.
9.mai.2014
Juiz cita tresloucada doutrina "consumerista" ao negar indenização para consumidor
Segundo o magistrado, "trata-se de franca e descarada tentativa de enriquecimento ilícito".
9.mai.2014
STJ mantém excepcionalmente rito especial em ação de apuração de haveres
3ª turma considerou que decretar a nulidade de todo o procedimento realizado prejudicaria a celeridade processual.
9.mai.2014
