16.jan.2015
16.jan.2015
MTE está proibido de divulgar lista suja do trabalho escravo
Liminar suspende eficácia da portaria interministerial 2/11, que estabelece as regras sobre o Cadastro de Empregadores.
16.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Sucessões - Manual de Direito Civil"
Insere-se na obra a compreensão satisfatória do fato jurídico sucessório.
15.jan.2015
Sancionada lei que beneficia minorias em concursos públicos no Estado de SP
Poder Executivo poderá instituir sistema de pontuação diferenciada.
15.jan.2015
Vereador de Piracicaba/SP propõe reserva de estacionamento para advogado
Pelo texto, a vaga deverá ser de fácil acesso e sinalizada de forma clara e visível.
15.jan.2015
TJ/RN anuncia corte de gastos e servidores ameaçam greve
Entre as medidas está a exoneração de 100 cargos comissionados e a extinção do adicional por tempo de serviço.
15.jan.2015
Resultado de concurso público deve ser publicado com lista própria para deficientes
Decisão é da 4ª turma do TRF da 1ª região.
15.jan.2015
CVM aprimora regras de fundos de investimento e cria novo conceito de investidor qualificado
Instruções 554 e 555/15 passam a vigorar em julho.
15.jan.2015
Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
No local, não havia sinalização e segurança adequadas à área de banho.
15.jan.2015
