15.jan.2015
15.jan.2015
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processo
Confira alguns casos nos quais estas postagens influenciaram o curso do julgamento.
15.jan.2015
TJ/SP autoriza sobretaxa na conta de água
Presidente da Corte considerou que inibir a implantação da tarifa poderia causar prejuízo à saúde pública.
15.jan.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Fabio Lohmann, cadastrado em Curitiba/PR, ganhou a obra "Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público".
15.jan.2015
Varejistas não precisam encaminhar produtos com defeito à assistência técnica
Liminar do TJ/PR liberou 25 redes da obrigação.
15.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público - Prevenção, Modelos de Atuação e a Tutela dos Direitos Fundamentais"
A obra aborda a prevenção, a tutela dos Direitos e os modelos de atuação do MP.
14.jan.2015
Renúncia a alimentos não resiste a estado de necessidade
Não se pode ter como válida disposição que implique renúncia aos alimentos na constância da união, pois esses são irrenunciáveis.
14.jan.2015
CNJ determina que TJs reajustem imediatamente subsídio de juízes
Reajustes devem ter como referência valor do subsídio de ministro do STF, alterado esta semana pela lei 13.091.
14.jan.2015
Morre, aos 71 anos, em SP, o advogado Paulo Osório Silveira Bueno
Enterro será realizado hoje, no final da tarde, no cemitério São Paulo, rua Cardeal Arcoverde
14.jan.2015
