9.mai.2014
9.mai.2014
Lei fixa novas regras para investigação de acidentes aéreos
A lei foi publicada no DOU desta sexta-feira, 9.
9.mai.2014
TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar
Decisão liminar foi proferida em sede de AI
9.mai.2014
Empresa é condenada por exigir meta exagerada de operadora
Decisão é da 7ª turma do TST.
9.mai.2014
Ideias, métodos e projetos não são passíveis de proteção autoral
STJ julgou suposto plágio de projeto para conscientizar a população acerca da preservação de telefones públicos.
9.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade - Ensaios Convergentes"
Veja quem faturou a obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade".
8.mai.2014
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto
CF é clara quanto à previsão de participação de representantes da OAB por ela indicados em concursos públicos.
8.mai.2014
Para PGR, há indícios de tratamento diferenciado aos réus do mensalão
O procurador-Geral também considerou "beligerante" o caráter das respostas do governador do DF dadas ao Supremo sobre o caso.
8.mai.2014
Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos
A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa.
8.mai.2014
