28.mai.2015Convocação tardia de concurso apenas por imprensa oficial afronta princípio da publicidadePara TJ/GO, não se pode exigir que o candidato acompanhe, diuturnamente, as publicações procurando por sua nomeação.
28.mai.2015Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping socialBanco exigiu de seus empregados trabalho sem pagamento de horas extras e desrespeitou os intervalos intrajornadas.
28.mai.2015Colisão gera dever de concessionária indenizar motorista que entrou na loja por enganoAutomóvel do autor e carro da ré, que era retirado de um caminhão cegonha, colidiram enquanto ele saia do estabelecimento.
28.mai.2015Correspondente PremiadoO correspondente Matheus Fraga Correa, cadastrado em Lagarto/SE, ganhou a obra "Quem tem medo de falar sobre drogas?".
28.mai.2015Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.
27.mai.2015STJ define lista tríplice para vaga do ministro Ari PargendlerJoel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Fernando Quadros da Silva são os candidatos.
27.mai.2015Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritáriasSTF julgou procedente ADIn ajuizada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
27.mai.2015Aprovada súmula vinculante sobre cobrança de ICMS em operações de desembaraço aduaneiroVerbete foi aprovado em sessão extraordinária pelo Supremo.
27.mai.2015TJ/SP forma listas tríplices para vagas destinadas à advocacia na CorteConfira quem são os candidatos.
27.mai.2015STF aprova súmula vinculante definindo que honorários em precatórios têm natureza alimentarProposta foi feita pelo Conselho Federal da OAB.