8.mai.2014
8.mai.2014
DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
"Os casos de morte ou invalidez permanente acarretam à vítima, além de danos materiais, também danos psicológicos."
8.mai.2014
FGTS não incide sobre assistência médica oferecida a empregados
Decisão é da 2ª turma do STJ.
8.mai.2014
MJ firma convênio para aperfeiçoamento da Justiça brasileira
O acordo foi assinado pelo secretário nacional do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano e pelo presidente do CEDES, João Grandino Rodas.
8.mai.2014
Alteração em edital de concurso não justifica reabertura de prazo de inscrição
Decisão é do o desembargador Federal Cândido Ribeiro do TRF da 1ª região.
8.mai.2014
Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira
Em entrevista à TV Migalhas, o novo presidente, Técio Lins e Silva, falou sobre a prioridade da gestão.
8.mai.2014
Correspondente premiado
O correspondente Pedro Paulo de Medeiros Monteiro Lobato Cruz, cadastrado em Jucurutu/RN, ganhou a obra "Crimes de Trânsito".
8.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Direito Constitucional".
7.mai.2014
Novação em recuperação judicial não impede execução contra fiadores e avalistas
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
7.mai.2014
