14.jan.2015
14.jan.2015
Justiça de SP suspende multa por aumento do consumo de água
Liminar foi concedida em ação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
14.jan.2015
Valores pagos a pessoa física a título de danos materiais estão sujeitos a tributação
Disposição está em solução de consulta da RF, que publicou novas orientações esta semana.
14.jan.2015
Escritório inicia 2015 com três novos sócios
Foram promovidos três advogados associados que já integravam o quadro da banca.
14.jan.2015
Repercussão geral e súmulas serão prioridades do STF
Medidas favorecem a celeridade e eficácia na promoção da Justiça.
14.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"
O objetivo da obra é reunir em um único volume os principais ramos do Direito.
13.jan.2015
Time e torcedor devem indenizar árbitro por agressão
Reparação será de R$ 8 mil a título de danos morais.
13.jan.2015
Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme
Empresa deve arcar com higienização, uma vez que o empregado era obrigado a usá-lo.
13.jan.2015
Luís Nassif indenizará Ali Kamel por extrapolar direito de informar
Em posts na internet, Nassif teria acusado Kamel de realizar "jornalismo de hipóteses", entre outros.
13.jan.2015
